Associação de feirantes estranha "dualidade de critérios" no funcionamento de espaços comerciais
A Associação Feiras e Mercados da Região Norte considera que a suspensão de feiras e mercados de levante, anunciada pelo Governo, no âmbito do combate à pandemia poderá ser “fatal” para o negócio de milhares de famílias.
Contactado pelo Grupo Santiago, o dirigente Fernando Sá lamentou a decisão, assinalando que há feiras que estão a funcionar com Planos de Contingências, com regras de segurança, protecção e fiscalização constante. O responsável apontou o exemplo da feira semanal de Guimarães que "tem cumprido com as normas obrigatórias com uma fiscalização eficaz".
Reconhecendo o agravamento da crise sanitária, a organização não compreende "a dualidade de critérios do Governo que permite o funcionamento de outros espaços comerciais". "Fomos apanhados de surpresa. A suspensão das feiras atira estes comerciantes para uma situação aflitiva", comentou, pedindo: "só queremos que nos deixem trabalhar".
Segundo Fernando Sá, sem as feiras estes pequenos e médios empresários "ficam sem fonte de subsistência", atirando "muitas outras actividades para situações difíceis". Por isso: questiona: "porquê discriminar os feirantes em relação ao comércio de rua, o tradicional? Porquê discriminar os feirantes em relação aos 'shoppings'?"
A associação, que representa cerca de 8.000 feirantes do Norte, salvaguarda que está "consciente do agravamento da situação epidemiológica" e está "como sempre esteve disponível para enfrentar a luta contra a pandemia", mas alerta que a suspensão das feiras "será fatal" para o setor.
Entretanto, a decisão da realização ou suspensão de feiras e mercados no âmbito da pandemia vai ser da competência dos municípios. De acordo com informações obtidas pelo Grupo Santiago, o decreto lei do Governo vai delegar essa responsabilidade nas câmaras municipais, sendo que a realização de feiras e mercados será determinada pelo respeito das regras de segurança para evitar a propagação da Covid-19 e com avaliação pelas autoridades de saúde.
Em 121 concelhos, entre os quais Guimarães, de acordo com o anúncio feito pelo Governo no passado sábado, a partir de quarta-feira as feiras e mercados de levante ficam proibidos.
Os estabelecimentos devem encerrar até às 22:00, com exceção de take away, farmácias, consultórios e clínicas, funerárias, postos de abastecimento e rent-a-car
Os restaurantes devem encerrar até às 22:30 e só devem ter um máximo de seis pessoas por mesa, salvo se forem do mesmo agregado familiar.
Há dever cívico de recolhimento domiciliário, eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar, e ainda o teletrabalho obrigatório.
Estas medidas serão reavaliadas a cada 15 dias.