Agente da PSP condenado a três anos e meio de prisão com pena suspensa por baixar calças e cuecas a adolescente em Guimarães
Um agente da PSP foi condenado a três anos e meio de prisão, com pena suspensa por igual período, pela prática de um crime de coacção sexual e de um crime de abuso de poder, num processo que envolve uma adolescente de 14 anos, em Guimarães.
Segundo a informação disponível no sítio da internet da Procuradoria Geral Distrital do Porto, os factos ocorreram no dia 24 de Junho de 2016.
O Tribunal de Guimarães deu como provado que o arguido, chamado a um estabelecimento comercial enquanto agente para identificar um grupo de quatro jovens a propósito de um furto, ordenou à vítima, que integrava o grupo, que entrasse com ele num provador.
A jovem obedeceu e, a pretexto de uma suposta revista, o arguido baixou-lhe as calças e cuecas e levantou-lhe a camisola e, ainda, o sutiã.
O Tribunal deu como provado que a pretensa revista"foi efectuada sem respeito pela dignidade pessoal e pelo pudor da adolescente e sem que se verificassem os pressupostos legais que justificam uma revista, revista que, de qualquer modo, nunca foi comunicada à autoridade judiciária para que fosse validada".
Depois de uma investigação, o agente foi acusado pelo Ministério Público e condenado a três anos e meio de prisão, pena suspensa na sua execução por igual período, "condicionada a regime de prova com incidência na interiorização do desvalor da conduta e a prevenção da emergência de comportamentos intrusivos ou desajustados no âmbito da sexualidade".
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