Obra do novo Tribunal de Guimarães deverá começar em 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Guimarães reuniu ontem com o Secretário de Estado da Justiça. Na reunião foi feito o ponto da situação sobre o processo de construção do novo tribunal de Guimarães.

Em declarações ao Grupo Santiago, o Presidente da Câmara revelou que o governante reiterou que o protocolo estabelecido pelo Governo com o Município de Guimarães é para cumprir, não apenas pela necessidade de melhorar as condições existentes mas também para resolver o problema criado com o contrato de aluguer das instalações do Tribunal Judicial de Creixomil por ser demasiado oneroso.

No âmbito do processo do novo edifício, falta definir o modelo de construção, estando aberta a possibilidade de se avançar com uma solução idêntica à do novo posto da GNR de Lordelo, ou seja, através de um contrato interadministrativo a celebrar entre o Município e o Ministério da Justiça.
Ainda segundo Domingo Bragança, depois do estudo elaborado pela Universidade do Minho, Município e tutela acertam posições relativamente à volumetria do novo edifício. A proposta apresentada pela Universidade do Minho apontou para um edifício com cerca de nove mil m2. O Ministério da Justiça contrapôs com cerca de seis mil e depois da contraproposta da Câmara, foi encontrada uma solução "equilibrada" que aponta para cerca de 7.200 m2, sendo que "poderá estar em causa a segurança e a qualidade do trabalho e dos serviços" daquela instância judicial.

Relativamente ao calendário, é certo que o novo tribunal constará das obras a realizar pelo Ministério da Justiça e que será revelado em Janeiro próximo.
"O que estabelecemos como calendário é que em 2023 o projecto fique pronto para levar a concurso e que a obra se inicie em 2024. Se assim for para este investimento tão necessário para Guimarães do ponto de vista da justiça, mantenho que o que é preciso é estarmos convictos do que é preciso para Guimarães, nem que isso implique um ciclo longo. O que é preciso é nunca desistir daquilo que é necessário fazer num trabalho de cooperação com as entidades competentes", afirmou Domingos Bragança.


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