PJ investiga denúncias de peculato envolvendo uma IPSS
Uma IPSS com sede no Porto e com serviços em Guimarães, está a ser investigada pela PJ devido a denúncias de peculato. A Polícia Judiciária, através da Directoria do Norte remeteu ao Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto com proposta de acusação um Inquérito onde foram investigadas várias denúncias de peculato envolvendo uma IPSS com sede no Porto, embora com várias instituições dela dependentes (infantários, lares, etc.) espalhadas por várias partes do norte do país, nomeadamente, Póvoa de Lanhoso, Vila Real, Guimarães, Espinho, Amarante e Santa Maria da Feira. A investigação iniciou-se em finais de 2005, com uma denúncia que acusava os membros dos corpos sociais da instituição de se apropriarem, quer de valores em numerário relativos à gestão da mesma, quer do resultado das vendas do avultado património imobiliário detido pela referida IPSS.
A investigação que se seguiu implicou a realização de numerosas diligências, nomeadamente, buscas domiciliárias às residências dos suspeitos, a inquirição de cerca de trinta testemunhas e a ainda da análise de diversas informações bancárias. Do resultado desta e dos diversos elementos recolhidos resultou a confirmação de uma parte das denúncias feitas, tendo sido possível recolher indícios da prática do crime de peculato em relação a sete arguidos, todos ligados à gestão da Instituição.
Os dados apurados permitiram concluir que, pelo menos entre 2000 e 2005, os arguidos ter-se-ão, apropriado em conjunto, de montantes na ordem dos 450.000 euros. Estes valores provinham de cheques ao portador emitidos pela Instituição e que, após serem levantados por testas-de-ferro, acabaram creditados em contas bancárias dos arguidos. Noutros casos, os valores em causa provinham de donativos feitos à instituição e que nunca deram entrada na contabilidade da mesma.
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