Tribunal retira cinco filhos aos pais em Fermentões

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Cinco crianças foram retiradas aos seus progenitores, na passada segunda-feira, de manhã, quando a família se encontrava reunida, na habitação onde reside localizada em Fermentões. A execução do mandado de condução para uma instituição de acolhimento residencial foi determinada pelo Ministério Público, do Tribunal de Guimarães.

Os irmãos, com 11, 8, 7 e 4 anos e um bebé de 11 meses, encontram-se todos na mesma Instituição. A família estava a ser acompanhada pelos serviços da Segurança Social. O Tribunal decidiu a alteração da medida de promoção e protecção aplicada às crianças de apoio junto dos pais para a de acolhimento residencial.
Os pais das crianças, um jovem casal de 28 e 27 anos, desempregados, aguardam o nascimento do sexto filho, e não se conformam com a forma como foram surpreendidos com retirada das crianças.

O Ministério Público justificou a condução dos menores para acolhimento residencial, a ser executada de forma cautelar, alegando "o risco para a vida, saúde, integridade física, segurança e educação dos menores", "impondo-se intervenção judicial adequada a colmatar tal perigo".
No processo é apontada a "postura do progenitor dos menores face à eventual intervenção dos serviços sociais na vida familiar e à perigosidade que o mesmo revela, atentas as ameaças que tem vindo a proferir".

O Ministério Público entende que existe uma situação de sério perigo para a segurança, integridade física e psíquica das cinco crianças. Os progenitores vão ser ouvidos sexta-feira.

Excerto do artigo publicado n'O Comércio de Guimarães.

Marcações: Tribunal de Guimarães, Ministério Público, Segurança Social

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