Supremo reduziu em seis anos pena do homicida de Azurém
O Supremo Tribunal de Justiça reduziu em seis anos a pena aplicada a Fábio Lopes, o homicida de Azurém. O Tribunal das Varas de Competência Mista de Guimarães condenou, em Maio passado, Fábio Lopes a uma pena de prisão de 16 anos, pelo crime de homicídio qualificado de José Carlos Silva.A notícia está na edição desta quarta-feira d'O Comércio de Guimarães.
Os factos ocorreram no dia 10 de Junho de 2010, na Travessa de S. Mamede, freguesia de Azurém, num apartamento que ambos habitavam.
Fábio Lopes, travesti assumido, matou o seu companheiro, com diversas facadas, num acto que o Ministério Público classificou de grande malvadez e censurabilidade.
A defesa apresentou recurso da pena de 16 anos de cadeia por um crime de homicídio qualificado. Após apreciar o recurso, o Supremo Tribunal de Justiça considerou que o homicídio configurou um crime de homicídio simples. Nessa medida fixou a pena de prisão de Fábio Lopes, em 10 anos de cadeia. Ou seja, reduziu em seis anos a pena aplicada pelo Tribunal das Varas de Competência Mista de Guimarães.
Apesar da decisão do Supremo Tribunal de Justiça ser passível de recurso para o Tribunal Constitucional, os familiares da vítima não vão reclamar desta decisão.
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