Assembleia Municipal de Guimarães reúne esta sexta-feira por videoconferência
A Assembleia Municipal de Guimarães reúne esta sexta-feira.
Da agenda de trabalhos constam mais de meia centena de propostas, com destaque para a análise da prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de apoio às famílias, empresas e ao emprego devido à pandemia e para a rectificação da repartição de encargos do concurso público de concessão do serviço de transporte rodoviário de passageiros adjudicado à Transportes Vale do Ave.
A sessão vai decorrer por videoconferência, a partir das 21h00, havendo a possibilidade de continuar no dia 8.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
ASSEMBLEIA
1– Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2020.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
3 - Primeira Alteração Orçamental Modificativa.
CÂMARA
4 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
REGULAMENTOS
5 - BIG - Bienal de Ilustração de Guimarães - Aprovação de Regulamento.
URBANISMO
6 - Programa Intermunicipal dos Sacromontes.
7 - Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Azurém.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
8 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 6 de julho de 2016 e posteriores adendas datadas de 11/12/2017, 10/10/2018 e 27/02/2020, com a empresa C.S.M. – Lavandaria Industrial, Lda.
9 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 8 de janeiro de 2019 - Domingos Mendes Gonçalves, Unipessoal, Lda.
DIVERSOS
10 - Prorrogação das medidas excecionais e temporárias de apoio às famílias, às empresas e ao emprego como resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus – COVID 19 - Suspensão de pagamento de taxas e outras receitas municipais e outros apoios.
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS
11 - Ajuste Direto n.º 69-20 - Aquisição de serviços – Certificação Legal de Contas - Aprovação pela Câmara Municipal, para ulterior aprovação pela Assembleia Municipal.
12 - Concurso Público n.º 4/20 - Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Retificação da Repartição de Encargos.
OBRAS PÚBLICAS
13 - Reperfilamento da rua Padre António Caldas - Repartição de Encargos.
14 - Reperfilamento da rua Nossa Senhora da Guia - Atães - lote 2 - Repartição de Encargos.
15 - Requalificação da escola EB1/JI Casais-Brito - Repartição de Encargos.
16 - Requalificação da rua 24 de junho e ponte sobre o rio Selho - Aldão - lote 1 - Repartição de Encargos.
CULTURA
17 - Subsídios no âmbito do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas - atividades e investimentos a realizar no 1º semestre de 2021.
DESPORTO
18 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Segunda Revisão do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Obras de Requalificação dos Balneários do Campo de Futebol do Parque de Lazer do Rio Selho.
19 - Freguesia de Pinheiro - Apoio Financeiro para Revitalização do Campo de Jogos com Instalação de Relvado Sintético e Novos Balneários.
20 - Atribuições de Apoios às Associações Desportivas Época 2020-2021 e Contratos-Programa Transitados da Época Desportiva 2019-2020.
PROTOCOLOS
21 - Geminação com Turkistan (Cazaquistão).
PATRIMÓNIO
22 - Cooperativa Agrícola - Freguesia de Creixomil - Aditamento ao Arrendamento.
FREGUESIAS
23 - Freguesia Polvoreira – Atribuição de apoio – aquisição de terreno.
24 - União das Freguesias de Conde e Gandarela – Subsídio e Delegação de Competências – ruas da Boucinha e Vila Meã de Cima.
25 - União das Freguesias de Arosa e Castelões – Apoio para obras no Cemitério de Arosa.
26 - União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Apoio para obras na rua de Bairros.
27 - Freguesia de S. Torcato - Subsídio - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
28 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências nas freguesias - Atribuição de verbas para reforço do apoio operacional nos estabelecimentos de educação e ensino.
29 - Freguesia de Infantas - Continuidade do Projeto "Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade" - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.
30 - Freguesia de Caldelas - Continuidade do Projeto Social "Este Lugar Não é Para Velhos: Espaço Convívio Sénior" - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.
31 - Freguesia de Ronfe - Continuidade do Projeto "Intervenção local - Promoção da Qualidade de Vida" - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.
32 - Freguesia de Brito - Continuidade do Projeto Social "MoveBrito" - 13 de março de 2021 a 12 de março de 2022.
33 - Freguesia de Serzedelo - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
34 -Freguesia de Serzedelo – Revogação da Deliberação da Câmara Municipal - Delegação de Competências para Execução de Obras em Ruas Municipais e Atribuição de Apoio para Execução de Obras em Ruas Vicinais.
35 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Atribuição de Subsídio - Ano de 2018 - Alteração da Deliberação.
36 - Freguesia de Nespereira - Delegação de Competências - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
37 - União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Delegação de Competências - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
38 - União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
39 - Freguesia de Selho S. Jorge - Delegação de Competências - Ano de 2019 - Alteração da Deliberação.
40 - Freguesia de Selho S. Jorge - Delegação de Competências - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
41 - Freguesia de Aldão - Atribuição de Subsídio - Ano de 2019 - Alteração da Deliberação.
42 - Freguesia de Sande S. Martinho - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
43 - Freguesia de Azurém - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
44 - Freguesia de Ponte - Delegação de Competências - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
45 - Freguesia de Ponte - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 18 de junho de 2020.
46 - Freguesia de Silvares - Atribuição de Subsídio - Ano de 2019 - Alteração da Deliberação.
47 - Freguesia de Urgezes - Atribuição de Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
48 - Freguesia de Urgezes – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
49 - Freguesia de Ponte - Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 10 de fevereiro de 2020.
50 - Freguesia de Longos – Delegação de Competências - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação.
51 - Freguesia de Longos - Atribuição de Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
52 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente - Atribuição de Subsídio para Obras em Diversas Ruas - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação.
53 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Alteração de Subsídio - Ano de 2019 – Segunda Alteração da Deliberação.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
54 - Aprovação da ata em minuta.
Marcações: Guimarães, Assembleia Municipal