Ajuste directo de 181 mil euros para reconstrução "com carácter de urgência" de muro em Gondar
O Vereador do PSD, Bruno Fernandes, manifestou estranheza pelo ajuste directo feito pela Câmara de Guimarães no valor de 181 mil euros para a construção de um muro de contenção no Lugar do Monte, em Gondar. A obra foi contratada à empresa Terraplanagens Falcão, Lda, pertencente ao Presidente da União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente.
A informação dos serviços do Departamento de Obras Municipais constava da agenda de trabalhos, o que motivou um pedido de esclarecimento do representante social-democrata que quis saber se estava em causa a resolução do problema do muro de suporte de terras do Campo Albano Martins Coelho Lima.
No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o Vereador do PSD, Bruno Fernandes, comentou o caso, manifestando estranheza pelo valor do ajuste directo feito a uma empresa pertencente ao Presidente da União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente. "É um muro privado e a Câmara vai fazer a obra por um ajuste directo que está muito acima dos limites da lei, e queria perguntar qual era a urgência. É estranho que se faça um ajuste directo de 180 mil euros relativamente a um muro, se a urgência não for fundamentada. Não veio a documentação e faremos um requerimento para verificar o auto de vistoria que atesta esta necessidade, assim como a curiosidade do ajuste directo ser entregue a um Presidente de Junta do PS", afirmou, prometendo "estudar" o processo.
Confrontado com as declarações do Vereador do PSD, o Presidente da Câmara reiterou a urgência deste ajuste directo, indicando que o seu despacho está sustentado em informação dos serviços de protecção civil. "O muro ameaça desmoronamento e a reconstrução foi definida como prioritária, independentemente de quem o vai pagar, porque se a responsabilidade for pública, a Câmara assumirá, se for privada terá de ser essa entidade a pagar", afirmou Domingos Bragança, insistindo que "o ajuste directo é feito em circunstâncias de emergência da protecção civil".
Referindo-se aos contornos do ajuste directo, o Autarca observou: "vejo com muita dificuldade que empresas que tenham ligações familiares a Presidentes de Junta possam ser excluídas em obras fora das suas freguesias ou áreas geográficas. Isso é que é uma discriminação negativa". Domingos Bragança acrescentou: "atravessamos um período em que é difícil encontrar empresas para fazer as obras e muitos concursos ficam vazios".
"Naquele caso, é uma urgência porque mais de metade do muro caiu sobre uma empresa, ficando para depois o apuramento das responsabilidades", disse.
Questionado pelo Grupo Santiago sobre o assunto, o Presidente da União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente, Bruno Oliveira, fez questão de realçar: "o facto de ser Presidente da Junta não pode condicionar a minha condição de empresário e o facto de prestar serviços às entidades públicas. Nos ajustes directos, são convidadas várias entidades para dar preços e a que garante o preço mais baixo é que trabalha. Por vezes, estou na política pelo gosto pela política e não estou na política para viver da política".
A obra tem o prazo de execução de 90 dias.
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