Vereação discute e vota Plano e Orçamento esta segunda-feira

Os vereadores vão ainda discutir e votar a carta de princípios do orçamento participativo e as respectivas normas participativas, proposta pelo PS e a proposta de elaboração de regulamento para o mesmo orçamento participativo proposto pelo PSD. 

Da agenda consta ainda a proposta de IMI de 0,375 por cento e da derrama à colecta de 1,5 ou 1 por cento, conforme o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas, dos sujeitos passivos com um volume de negócios superior ou inferior ou igual a 150 mil euros.

Da agenda consta ainda a proposta de adjudicação da concessão de exploração da Albergaria da Oliveira a Alfredo José Machado Alves Pereira, concorrente que apresentou o valor de retribuição mensal mais elevado no âmbito do concurso realizado. Outra proposta aponta para a extinção dos SMAS.

A reunião começa às 10h00 e vai decorrer na sala de reuniões do edifício Municipal.