Tribunal de Guimarães liberta jovem preso por homicÃdio confessado por outro homem
O Tribunal de Guimarães ordenou a libertação imediata do jovem condenado pelo alegado homicÃdio da tia em Joane, Famalicão, mês e meio depois de o crime ter sido assumido por outro homem, o vimaranense Artur Gomes. «Foi ordenada a libertação imediata. Esperamos que isso ocorra rapidamente», comentou Paulo Gomes, advogado do jovem que se encontra preso há dois anos e sete meses em Paços de Ferreira à Lusa.
«Estamos satisfeitos por termos conseguido vingar a nossa posição», acrescentou, dizendo não pretender prestar mais declarações nesta fase.
Segundo o jurista, por determinação do juiz, o jovem fica obrigado a apresentações periódicas na GNR e a entregar o passaporte.
Paulo Gomes tinha requerido a libertação do seu cliente, depois de outro homem, Artur Gomes, natural de Guimarães, ter assumido à GNR a autoria do crime, a 28 de Outubro. Na sequência da confissão, o Ministério Público também determinou a abertura de um inquérito para investigar aquele desenvolvimento.
O crime que originou a condenação ocorreu em 29 de Março de 2012 em Joane, Famalicão. Dois meses depois do crime a Polícia Judiciária (PJ) deteve um sobrinho da vítima, de 27 anos e estudante de criminologia, pela alegada autoria do homicídio.
O jovem fez, com a PJ, uma reconstituição do crime, assumindo a autoria do mesmo, mas a partir daí declarou-se sempre inocente.
No julgamento, escusou-se a falar sobre os factos, pronunciando apenas a frase «estou inocente».
O Tribunal de Famalicão condenou-o a 20 anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado, mas a Relação baixou a pena para 12 anos, imputando ao arguido o crime de ofensas à integridade física qualificadas, agravadas pelo resultado morte.
Artur Gomes, que assumiu a autoria do homicídio de Famalicão confessou que foi também ele quem matou uma comerciante de 39 anos em Felgueiras, a 27 de Abril deste ano, garantindo ainda que a sua mulher esteve envolvida nas duas situações.
Por este último crime, o casal está em prisão preventiva.
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