Vitória dirime argumentos com Fazenda Pública
Ontem à noite, na edição desta semana do Fórum Vitória, na Rádio Santiago, o comentador residente Ricardo Gonçalves alertou para a existência de uma segunda penhora da Fazenda Pública sobre a sede social do Vitória feita a 29 de Junho do corrente ano. A quantia exequenda é de aproximadamente 141.273 euros. Ricardo Gonçalves, enquanto sócio do Vitória, afirmou que era público que havia uma penhora à sede do tempo de Pimenta Machado. Mas, para meu espanto, no dia 30 de Junho de 2006, dia de fecho das contas que foram chumbados, houve uma nova penhora sobre a sede.Perante esta questão, Gonçalo Gama Lobo, responsável do departamento jurídico do Vitória, veio a terreiro explicar esta questão: Há uma liquidação de IVA que o Vitória contesta no âmbito do aluguer do Estádio D. Afonso Henriques à Sociedade Euro 2004. O Vitória cedeu o estádio e recebeu contrapartidas em 2003 e uma tranche após o Euro 2004. No contrato não Haia IVA, ou seja as quantias entregues eram líquidas. O que acontece é que as Finanças vieram a entender que essas verbas tinham IVA e que o clube devia pagar esse IVA. Perante isto, e perante uma postura que vinha de trás e que foi seguida por esta Direcção, o Vitória impugnou a liquidação e disse que não devia ser cobrado IVA porque foi um arrendamento do Estádio e não uma prestação de serviços. Está-se a discutir essa questão em Tribunal Fiscal e há indicações de que o Vitória tem fortes possibilidades de lhe ser reconhecida a razão. O que sucede é que este processo não suspende os efeitos da cobrança da dívida, se ela vier a existir, e portanto é imprescindível prestar uma garantia. Essa garantia quando não é prestada voluntariamente é feita uma penhora, como aconteceu.
O Vitória contesta em Tribunal o pagamento do IVA referente ao aluguer do seu Estádio no Euro 2004. Uma contestação que não suspendeu a execução da dívida por parte da Fazenda Pública, que em Junho deste ano accionou uma segunda penhora, no valor de 141 mil euros, sobre a sede social do clube.
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