Reunião de Câmara: Vereador Ricardo Araújo preocupado com atrasos no licenciamento de obras em Guimarães
Os atrasos no licenciamentos de obras por parte dos serviços da Câmara Municipal de Guimarães levaram o Vereador do PSD, Ricardo Araújo, a questionar a maioria socialista sobre o assunto, durante a reunião do Executivo realizada ontem.
Numa intervenção no período antes da ordem do dia, o representante social-democrata afirmou que tem recebido "várias preocupações e reclamações relativamente ao que se passa no urbanismo em Guimarães, com atrasos relacionados com processos de licenciamento de edificado". "Há atrasos ou não no despacho? Qual o tempo médio de resposta? Está a melhorar ou a piorar. É preciso saber. O urbanismo sofreu alterações, mas queremos perceber se as alterações tiveram impacto a nível concreto. O que está a ser feito para ultrapassar as dificuldades?", questionou dirigindo-se ao Presidente da Câmara, querendo saber se "mantém a confiança política na vereadora e nos técnicos do departamento". "A área de urbanismo está com grande instabilidade, desde a demissão de um director e entrada de um novo director de departamento e uma nova titular da pasta", alegou Ricardo Araújo.
"Numa altura em que precisamos de aumentar a oferta de habitação no nosso concelho, em que precisamos de aumentar a oferta de espaços para a instalação e expansão de indústria capaz de dinamizar economicamente e criar novos postos de trabalho, não podemos podemos compreender nem aceitar que haja atrasos que não se justifiquem nos processos de licenciamento", defendeu.
Na resposta, o Presidente da Câmara de Guimarães admitiu que tem acompanhado de perto a evolução de alguns processos, justificando que os despachos "são demorados não por causa do processo em si, mas porque não há acordo entre o que a Câmara quer e o que o promotor pretende". “Normalmente, todos os processos de licenciamento que tem demora no licenciamento tem a ver com a dissonância entre o que o promotor quer, o que a Câmara quer e até outras entidades externas como Direcção Regional de Cultura do Norte ou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte", explicou Domingos Bragança. "Quando o promotor se adequa às exigências da Câmara, o processo corre", garantiu, reconhecendo que alguns processos estão atrasados.
"A Câmara trabalha com o promotor e com as diversas entidades de tutela para que haja um consenso e se possa viabilizar, criando uma situação razoável de aprovação, na observância de todos os regulamentos e da qualidade do urbanismo", esclareceu o Edil.
"São projectos de grande intervenção e que tem a ver com o que queremos para o território que é um urbanismo de qualidade. É isso que muitas vezes origina a demora porque dizemos ao promotor que aperfeiçoe o processo", indicou, fazendo questão de elogiar a vereadora do urbanismo Ana Cotter. "Nem se coloca o termo confiança na equipa técnica ou Sra. Vereadora que tem sido excepcional no empenho, na dedicação e no conhecimento que põe em todos os processos”.
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