Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade preside à assinatura de protocolos na CIM do Ave
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, preside esta quarta-feira, às 12h30, na CIM do Ave, à cerimónia de assinatura de um protocolos sobre a nova geração de cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Trata-se de um protocolo previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação, tendo como objectivo reforçar o compromisso mútuo, estabelecendo linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal Mais Igual (ENIND).
O protocolo prevê contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações.
Alinhado com a visão abrangente e multissectorial da Estratégia Nacional Portugal Mais Igual, a nova geração de protocolos prevê intervenção em três grandes áreas: promoção da igualdade entre mulheres e homens e destaca-se, pela primeira vez a prevenção e combate todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados e a prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
Marcações: protocolos, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Comunidade Intermunicipal do Ave