PSD questiona cobrança de IVA nas piscinas municipais
O PSD quer saber se a Cooperativa Tempo Livre vai devolver o IVA que diz ter sido indevidamente cobrado aos utentes das piscinas Municipais. Inicialmente nos recibos, a Tempo Livre fazia referência a IVA de 21 por cento, numa segunda fase a IVA à taxa em vigor e no início deste ano, passou a fazer referência da isenção de IVA. Neste contexto, o deputado Municipal do PSD André Coelho Lima considera que se efectivamente foi cobrado IVA, isso aconteceu indevidamente o que configura uma grosseira incompetência.Sendo assim, quer saber se os valores em causa vão ser devolvidos aos utentes e, consequentemente, reduzidos os preços dos serviços de acordo com a decisão do Governo.
O Presidente da Câmara diz que a Tempo Livre nunca cobrou IVA, tratando-se apenas e só de um erro informático. De resto, considera modelar o trabalho da Tempo Livre pelo que diz não estar preocupado com a situação.
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