Novo decreto-lei cria condições para facilitar constituição de equipas no serviço de urgência"
"Este diploma vem proporcionar uma enorme estabilidade aos médicos, que é muito importante para podermos constituir equipas. Nas urgências, temos grandes problemas porque não conseguimos estabilizar equipas para atender às exigências deste Verão, mas também para prepararmos atempadamente o Inverno", considerou o Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães (HSOG), ao pronunciar-se sobre a aprovação do novo Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de Julho, que estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em Serviços de Urgência.
Em declarações prestadas ao Grupo Santiago, Henrique Capelas mostrou-se optimista com as repercussões do decreto-lei, aproveitando o momento para "deixar um elogio público aos profissionais do hospital, graças a um esforço redobrado - é um esforço que tem os rostos de todos os profissionais deste hospital no sentido de conseguirmos aguentar determinadas situações que infelizmente outros hospitais não têm conseguido".
Mais do que estabelecer o regime remuneratório para o trabalho suplementar nas urgências, no entender do Presidente do Conselho de Administração do HSOG, este diploma vem criar condições para a facilitação de constituição de equipas para assegurar os serviços de urgência. "Um dos maiores problemas na área assistencial do Serviço Nacional de Saúde é a fraca capacidade que tem de atrair profissionais, nomeadamente médicos. Este diploma veio proporcionar aos gestores uma excelente ferramenta que é a autonomia dos conselhos de administração para poderem celebrar contratos sem termo com os médicos. Gostava de sublinhar este aspecto altamente positivo do diploma. Temos médicos com contrato de prestação de serviços que fazem 15 horas aqui e 20 horas acolá... que trabalham sem estabilidade", afirmou.
"Ao permitir que os conselhos de administração celebrem contratos sem termo, temos um instrumento para conseguir captar os médicos e estabilizá-los no hospital, permitindo ao Conselho de Administração, em colaboração com o Director do Serviço de Urgência, constituir equipas mais sólidas e mais estáveis", continuou, acrescentando: "Este diploma veio aliviar em termos operacionais e dotou o SNS de um grau de atracção superior àquele que tinha antes." "Apraz-me saudar o Ministério da Saúde pela oportunidade de publicação deste diploma", frisou Henrique Capelas, observando que "o fundamental deste diploma são as carreiras dos médicos, a sua estabilidade na profissão e o facto de permitir aos conselhos de administração poderem contratar de uma forma efectiva os médicos".
Questionado se o Hospital da Senhora da Oliveira é um hospital que tem conseguido ser atractivo para os profissionais de saúde e, em particular, para os médicos, o dirigente hospitalar respondeu: "Até à data felizmente isso tem sido possível. O mérito é dos cerca de dois mil profissionais de saúde que aqui trabalham."
"O Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães tem sabido até à data atrair os médicos que vêm aqui fazer os seus estágios internos de especialidade. Somos um hospital com um grau de atracção relevante graças às especialidades médicas que aqui existem e ao grau de tratamento assistencial que é elevado".
Instado a pronunciar-se sobre o atendimento que o Hospital de Guimarães tem sucessivamente prestado aos utentes da área do Hospital de Braga nos momentos em que a urgência de ginecologia e obstetrícia tem encerrado devido à falta de médicos, Henrique Capelas foi peremptório: "O SNS trabalha em rede e é nossa obrigação fazê-lo, estamos a contribuir para a sustentabilidade da manutenção desta rede, prestando apoio a outro hospital que infelizmente não conseguiu resolver esse problema".
"Não posso dizer que o HSOG está desafogado desta pressão, porque estamos com imensos problemas porque há falta de ginecologistas e obstetras no País, metade deles encontra-se fora do SNS, o que significa que os recursos nessa matéria são poucos no País e poucos em Guimarães. Temos aguentado esta situação com grande sacrifício dos médicos da área de ginecologia e obstetrícia porque se não houvesse um esforço e um empenho redobrado, nós também não teríamos condições de manter o serviço como está a acontecer. As pessoas estão a dar mais do que aquilo que é normal. Percebem a crise que existe e as equipas assistenciais estão a fazer um esforço redobrado para conseguirmos 'amparar' e receber doentes dessa especialidade de outros hospitais", enalteceu. Porém, não escondeu a preocupação: "O Verão ainda não acabou e os picos de calor têm sido constantes e os profissionais têm direito ao gozo das suas férias; tem sido um esforço conjugado e um trabalho constante de colaboração para manter a situação, com a esperança de que seja possível ultrapassar esta vaga."
Marcações: Henrique Capelas, Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães, trabalho suplementar dos médicos, serviços de urgência