Disseminação de áudios da reunião de câmara abre discussão entre o executivo
O Vereador do PSD questionou, esta segunda-feira, o executivo socialista sobre a possibilidade das reuniões de câmara serem gravadas através de imagem e de áudio e transmitidas para o exterior da sala. Falando antes do período da ordem do dia da reunião do executivo vimaranense, Ricardo Araújo defendeu ainda que as reuniões devem ser transmitidas online, tal como acontece com a Assembleia Municipal.
"Nós temos vindo a defender que as reuniões de câmara, por transparência e proximidade com os cidadãos, sendo abertas à participação do público, podiam e deviam ser transmitidas online, tal como acontece com a Assembleia Municipal. É algo que reivindicamos para as reuniões de câmara, mas esta proposta esbarra na oposição da maioria socialista", apontou o vereador da oposição.
Ricardo Araújo avançou que recebeu indicações que as reuniões de câmara estão a ser gravadas e partilhadas, deixando críticas à postura socialista. "Questionei directamente o presidente da câmara para saber se estas reuniões estão a ser gravadas em imagem e se estão a ser transmitidas para fora desta sala de reuniões. É absolutamente inadmissível e inqualificável o Partido Socialista não permitir que as reuniões sejam transmitidas para o público em geral e permitir estarem a ser gravadas e partilhadas com quem o PS decida. Recebi algumas indicações que isso está a acontecer. Se isso se verificar é extremamente grave e logo veremos as consequências, mas deu para perceber o incómodo entre presidente e serviços. Afinal, já admitiam que estava a ser transmitida para alguns dirigentes da câmara. O que me interessa é que o PS continua a inviabilizar a transmissão para o exterior e seria incoerente gravar imagem, porque nunca existiu essa autorização, e partilhar o áudio para fora da sala, que também nunca foi autorizado. Se foi, alguém vai ter que assumir e explicar o porquê desta incoerência", lamentou.
O líder da oposição reiterou a posição dos social-democratas, que defendem a transmissão pública, e exigiu explicações. "Se eu tiver alguma dúvida sobre a acta, não é disponibilizada essa informação. Tenho de me deslocar à Câmara Municipal de Guimarães, ir até a um gabinete e colocar os fones para ouvir a reunião de câmara. Isto é o que é exigido a um vereador eleito, representante do povo. Eu pergunto se faz sentido exigir a um vereador ouvir a gravação e ao mesmo tempo que esta seja partilhada e gravada com algumas pessoas, dirigentes ou cargos de topo. A partir do momento que ela seja transmitida alguém garante que não seja gravada?", questionou.
Na resposta, o Presidente da Câmara foi peremptório a negar as duas possibilidades. No entanto, foi surpreendido logo de seguida com a informação da diretora dos serviços gerais que existe partilha com chefias de alguns departamentos, sem precisar quais. Domingos Bragança admitiu que não tinha reconhecimento e remeteu as explicações para a próxima reunião de câmara. "Eu respondi durante a reunião. As reuniões de Câmara não estavam a ser gravadas em vídeo e não estavam a ser partilhadas. Contudo, a directora geral adiantou que havia serviços que tinham acesso e isso vai ser explicado na próxima reunião de câmara. Ficou por explicar melhor sobre os directores e chefes de divisão estarem a seguir a reunião por via digital. Mas eu fui peremptório a dizer não e não", frisou.
O Edil vimaranense disse ainda desconhecer a difusão da reunião de câmara, argumentando que o próprio também se desloca ao serviço para ouvir a acta caso seja necessário, preferindo aguardar pelas explicações da direcção geral. "Eu não autorizei. Percebi que durante a pandemia deu-se a possibilidade de suporte digital aos assessores e outros, mas a directora geral irá explicar. Eu próprio, para ouvir o que disse ou os vereadores da Câmara disseram, tenho de pedir autorização", defendeu Domingos Bragança.