Bruno Fernandes apresentou proposta eleitoral para aumentar oferta global de habitação em Guimarães
O candidato da Coligação Juntos por Guimarães (CJpG) às próximas eleições autárquicas comprometeu-se a "aumentar a oferta global de habitação" no Concelho, com medidas que facilitem a aquisição e arrendamento a custos controlados, a ampliação da habitação social disponível e o reforço da oferta dirigida aos jovens.
Em conferência de imprensa, realizada esta terça-feira na sede do PSD, Bruno Fernandes iniciou a apresentação das "propostas base" do programa eleitoral que a CJpG apresentará para "demonstrar que existe um projecto político alternativo, com novas ideias, capaz de trazer uma nova energia ao Município e que assenta na convicção de que a gestão actual já não é capaz de resolver os problemas dos vimaranenses". "Os cidadãos e os seus problemas são a base do projecto político que tenho a honra de liderar", disse Bruno Fernandes, afirmando o propósito de "colocar Guimarães novamente a crescer", dando prioridade à "intervenção positiva" do Município "na questão da habitação", problema que "tem de resolver com respostas rápidas e não apenas de anúncios". "Guimarães está a perder população, entre 2010 e 2018, perdeu mais de cinco mil habitantes", continuou, ao vincar que a proposta da CJpG visa "aumentar a oferta habitacional disponível para aquisição e para arrendamento; ampliar e requalificar a oferta disponível de habitação social; e aumentar a oferta disponível de habitação para jovens, "franja social que tem mais dificuldades no início da sua vida".
Nesse sentido, Bruno Fernandes garantiu que, nos primeiros seis meses do mandato, apresentará na Assembleia Municipal de Guimarães um regulamento claro com as medidas para promover a habitação a custos controlados, fixando uma modalidade de parceria público-privada destinada a aumentar a oferta habitacional, preferencialmente nas vilas, garantindo ainda o investimento na requalificação e na dinamização das zonas estratégicas do Concelho. "O Município é proprietário de terrenos, pode ser proprietário de terrenos a preços competitivos, é quem regula a fiscalidade municipal, é quem define as Áreas de Reabilitação Urbana e tem um número alargado de instrumentos ao seu dispôr para poder colocar no mercado habitação a preços justos, definindo-se tectos máximos para quem vai arrendar ou comprar habitação", observou Bruno Fernandes.
No âmbito desta proposta, Bruno Fernandes elencou ainda outra linha estratégica: a ampliação e a requalificação da oferta disponível de habitação social no concelho, dotando a empresa municipal CASFIG das condições para que possa gerir o parque habitacional social de todo o concelho. "Andamos sempre a arranjar desculpa para não intervir nos bairros sociais", comentou, insistindo como necessária a transferência da habitação social do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana para a esfera do Município, com um programa de reabilitação dos bairros e a construção de novos fogos de habitação social em linha com a Estratégia Local de Habitação.
Para o candidato da CJpG a habitação, a demografia e o emprego são variáveis que estão interligadas e delas depende o desenvolvimento do território, defendendo medidas específicas para o aumento da oferta de habitação disponível para os jovens. "É aquela franja que tem mais dificuldades porque está a constituir família e com maior facilidade escolhe outras paragens para viver e são os jovens que queremos fixar no concelho", justificou, assinalando que o Município deve encontrar respostas, assumindo que o regulamento a apresentar contemplará um capítulo destinado aos jovens casais. "A promoção de um programa habitacional municipal a custos controlados dirigido a jovens, a isenção/redução de taxas e licenças municipais para a construção de habitação própria permanente de jovens e jovens casais, o incentivo financeiro para reabilitação de habitações existentes, adquiridas por jovens e jovens casais, com um incentivo monetário para o projecto de arquitectura e obras de reabilitação destinadas a habitação própria permanente" foram apontadas como medidas a privilegiar, assim como "incentivos à requalificação urbana de edifícios por privados destinados ao arrendamento jovem".
O candidato da Coligação Juntos por Guimarães apontou que as medidas para reforçar o sector da habitação poderão, num mandato, resultar no aparecimento de 1200 novos fogos, tendo destacado que contou com o apoio de Alexandre Barros Cunha e André Casalta na elaboração desta proposta.
Marcações: Bruno Fernandes, Coligação Juntos por Guimarães, autárquicas 2021