Oposição pediu auditoria independente à gestão da Taipas Turitermas
O Vereador do PSD, Bruno Fernandes, defendeu a realização de uma auditoria interna e independente à gestão da Taipas Turitermas, justificando o pedido com a defesa da imagem do Município de Guimarães.
Numa intervenção feita no período antes da ordem do dia, na reunião do Executivo vimaranense desta segunda-feira, o representante social-democrata referiu-se à existência de uma acção no Tribunal do Trabalho, fazendo alusão à notícia publicada pelo Jornal de Notícias.
Na acção, Pedro Pereira, funcionário da Taipas Turitermas, alega ser alvo de "comportamentos humilhantes", desde que o irmão, o médico ortopedista Hélder Pereira, denunciou um conflito de interesses na Cooperativa, relacionado com a aquisição de uma clínica privada na vila das Taipas, por parte da esposa de Ricardo Costa, na altura presidente da Direcção, por nomeação da Câmara de Guimarães. Segundo o jornal, Pedro Pereira exige da instituição “pelo menos 74 mil euros por ter sido afastado e perseguido no posto laboral”.
Durante a sessão, o Vereador do PSD considerou que a responsabilidade do Município nas Cooperativas e nas empresas municipais "é total, não só porque as detém maioritariamente", porque "desempenham competências do Município" e gerem "equipamentos que lhe foram entregues". "São os braços do Município em áreas estratégicas", detalhou Bruno Fernandes, lembrando que em grande parte delas o órgão de gestão é presidido por Vereadores ou membros do gabinete de apoio à presidência.
"O que se passa de bom ou de mau nas empresas municipais afecta positiva ou negativamente a imagem do Município", acrescentou, lembrando a polémica envolvendo o médico ortopedista que era "Vice-Presidente da Cooperativa e que foi o fundador desta valência da Cooperativa", e as iniciativas da vereação social-democrata nessa ocasião.
Perante "mais uma acusação à Cooperativa", em que "o Secretário Geral vem acusar a Direcção de assédio moral e de o terem esvaziado de competências e funções", Bruno Fernandes perguntou: "O que se passa na Taipas Turitermas? Vai a Autarquia continuar a ignorar as acusações? A imagem externa da Cooperativa, e por arrasto do Município, vai continuar a ser colocada em causa sem um esclarecimento cabal? Vamos continuar a assistir a insinuações da maior gravidade, incluindo ao Sr. Presidente da Câmara que o acusam de branquear a questão, incluindo colocar em causa o seu bom nome? Vamos fazer de conta que é um problema para os órgãos da Cooperativa resolverem e que esta casa, onde estamos, nada tem a ver com o que se passa lá nas Taipas?".
Para clarificar e esclarecer as dúvidas que pairam sobre a gestão, "perante a cortina de acusações", o Vereador Bruno Fernandes afirmou que a Autarquia "deve, de imediato, ordenar uma auditoria independente que esclareça de uma vez por todas os actos de gestão colocados em causa: a existência ou não de um conflito de interesses à data das acusações e de todo o processo que veio a público". "Só assim é possível defender a casa", vincou Bruno Fernandes.
Na reacção, o Presidente da Câmara assinalou que tem pareceres sobre o enquadramento legal relativamente à sua actuação na relação que o Município tem com as Cooperativas que "têm personalidade jurídica própria". "O Presidente da Direção é nomeado por proposta do Presidente da Câmara, mas os restantes membros da Administração são nomeados pela Assembleia Geral", frisou Domingos Bragança, realçando que as questões levantadas por Hélder Pereira "não foram levadas à Assembleia Geral de cooperantes".
"Não se trata de um cooperante normal. É um cooperante que foi Vice-Presidente da Cooperativa para o bem e para o mal", anotou, fazendo questão de afirmar que "sempre disse ao Dr. Hélder Pereira, irmão do Secretário Geral, que tivesse em conta os órgãos sociais, a Assembleia Geral, o Conselho Fiscal e a própria administração da Turitermas. Ele como Vice-Presidente sabe disso! E se os órgãos sociais não lhe derem resposta bastante para aquilo que apresenta, remeta este assunto para o Ministério Público ou para o Tribunal".
Nesta explicitação, o Presidente da Câmara dirigiu-se à Oposição: "Ajudem o Sr. Dr. Hélder Pereira, se quiserem, se assim entenderem que há tanta coisa por resolver, remetam para o Ministério Público ou para outras instâncias".
Rejeitando qualquer interferência do Município "nas questões internas das Cooperativas", o Presidente da Câmara salvaguardou que "os directores executivos são nomeados para um tempo definido, são lugares de nomeação. Não faz sentido serem lugares onde têm um estatuto como se fosse uma categoria profissional".
"Não tenho que interferir nos órgãos sociais das Cooperativas, não é desta, é de todas!" Se sentir que o contrato-programa não é executado ou se sentir que a confiança naqueles que nomeio não está compatível com o que quero do ponto de vista político, então, é diferente", continuou, sublinhando que "o Relatório de Actividades e as Contas da Turitermas de 2019 foram aprovadas e a Assembleia Geral até as enalteceu".
"A relação que tenho tido com as cooperativas e empresas municipais tem de decorrer conforme aconselhamento jurídico e parecer jurídico, de acordo com o respeito pelos órgãos sociais", frisou, advertindo: "Não vale a pena criar casos que não existem." "A questão laboral que envolve um funcionário, irmão do Dr. Hélder Pereira, é um processo que está em Tribunal. É o Tribunal que vai fazer a sua avaliação e julgamento", rematou, pedindo: "Vamos respeitar as entidades judiciais."
Marcações: reunião camarária, polémica, Taipas Turitermas, auditoria