Áreas de Reabilitação Urbana em todas as vilas de Guimarães apreciada esta quinta-feira pelo Executivo vimaranense
O Executivo Municipal volta a reunir depois das tradicionais férias de Verão. Na sessão desta quinta-feira, a vereação vai analisar uma proposta de delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) para todas as vilas do concelho de Guimarães.
Da ordem de trabalhos, consta também um projeto de regulamento municipal de frequência e funcionamento das Actividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nos jardins de infância da rede pública do concelho de Guimarães, uma proposta para a manutenção dos equipamentos de cópia, impressão e digitalização para as escolas EB1 e Jardim de Infância de Guimarães, a cedência de um espaço no Instituto de Design para a Associação Académica da Universidade do Minho, com vista à instalação de um gabinete de apoio ao aluno e a ratificação de contratos de arrendamento e de cedência para a instalação do IPCA.
Na reunião, será apreciada ainda uma proposta para a ratificação da instalação da Cantina Económica em edifício municipal, um protocolo de parceria com a Sol do Ave, um protocolo entre o Município de Guimarães e a Fundação Instituto Arquiteto José Marques da Silva, um acordo de cooperação com a Sociedade Portuguesa de Vida Selvagem – Carry.On, um protocolo de cooperação com a Liga Portuguesa Contra o Cancro (Núcleo Regional do Norte) e a aprovação de um regulamento municipal de taxas e encargos nas operações urbanísticas - correspondência de classes de solo.
Ordem de trabalhos:
2 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 23 de julho de 2015
3 - Requalificação e Beneficiação da Rede Viária Municipal - Erros e Omissões - Ratificação
4 - Requalificação do Parque das Hortas e Área Envolvente - Erros e Omissões - Ratificação
5 - Requalificação do Parque das Hortas e Área Envolvente - Prorrogação de Prazo - Ratificação
6 - Instalação de Cantina Económica em Edifício Municipal - Erros e Omissões - Ratificação
7 - Revogação de Contrato de Atribuição de Subsídio e Aprovação de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – União de Freguesias de Briteiros Santo Estevão e Donim - Ano de 2015
8 - Revogação de Contrato de Atribuição de Subsídio e Aprovação de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - União de Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos
9 - Delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU) para diferentes áreas territoriais do Município de Guimarães
10 - Protocolo de Parceria - GAL RURAL SOL DO AVE - Ratificação
11 - Protocolo entre o Município de Guimarães e a Fundação Instituto Arquiteto José Marques da Silva
12 - Acordo de Cooperação com a Sociedade Portuguesa de Vida Selvagem – Carry.On
13 - Protocolo De Cooperação Com A Liga Portuguesa Contra O Cancro – N.R.Norte
14 - Regulamento municipal de taxas e encargos nas operações urbanísticas - correspondência de classes de solo
15 - Projeto de Regulamento Municipal de frequência e funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nos jardins de infância da rede pública do concelho de Guimarães.
16 - Concurso Público n.º 2/15 - Aquisição de Serviços - Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares - Setembro de 2015 a dezembro de 2017. Impugnações Administrativas do Ato de Adjudicação
17 - Pedido de Parecer Prévio - Manutenção dos equipamentos de Cópia, Impressão e Digitalização para as escolas EB1 e J.I. de Guimarães
18 - IDEGUI - Cedência de Espaços - Associação Académica da Universidade do Minho
19 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno situado na rua Nª Sª da Guia, União das Freguesias de Atães e Rendufe
20 - Instalação do IPCA - Contratos de Arrendamento e de Cedência - Ratificação
21 - Contrato de Doação para apoio da Nova Edição Arquitetura com Autor: Guimarães 1937-1970
22 - Procedimento concursal – Assistentes Operacionais. Renovação de autorização de recrutamento ao exterior
23 - Subsistema de Avaliação de Desempenho das Unidades Orgânicas (SIADAP1) - 2014
24 - Alteração de trânsito na Freguesia de Aldão.
25 - Proposta de Reconhecimento de Interesse Publico, no âmbito do Regime Excecional estabelecido pelo D.L. 165/2014
26 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Ratificação dos Apoios Concedidos por Conta do Fundo de Maneio JULHO 2015
27 - Atribuição de Subsídio ao Lar de Santa Estefânia para Férias Desportivas 2015
28 - Ratificação de Aluguer de Transporte para Férias Desportivas 2015
29 - Férias Desportivas 2015 – Agosto
30 - Cedência de Transporte à Fraterna
31 - Cedência de transporte para a Escola Bíblica de Serzedelo.
32 - Oferta de bandeira – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento nº 566 - Creixomil
33 - Convívio - Associação Cultural e Recreativa - Atribuição de Subsídio
34 - Atribuição de apoio à Associação Ciclismo do Minho para reabilitação da sede social
35 - Atletas Premiados no âmbito da Gala do Desporto 2015
36 - Recurso Administrativo Especial - Processo de Vistorias Administrativas nº 30/14
37 - Aprovação da Ata em Minuta
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