MP acusa 10 arguidos de contrafacção de sapatilhas em Guimarães e Felgueiras

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O Ministério Público do DIAP do Porto acusou 10 arguidos imputando-lhes a prática, a sete dos arguidos em co-autoria, de um crime de contrafacção, imitação e uso ilegal de marca.

Em causa está o fabrico e venda de sapatilhas fabricadas, produzidas e armazenadas em diversas fábricas, instalações industriais, pavilhões e anexos de residências, em Felgueiras e num anexo a uma habitação em Guimarães.
Em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, refere que a prática ilícita ocorreu desde Junho de 2022 relativamente a duas arguidas e desde o mês de Março de 2018, em relação aos demais arguidos.

Na sequência das diversas buscas realizadas foi apreendido diverso calçado contrafeito, componentes e máquinas utilizadas na respectiva produção. Foi ainda apreendida a quantia global, em numerário, de 298.295 euros, produto obtido com a venda dos artigos contrafeitos que o Ministério Público requereu que se declarasse perdido a favor do Estado.


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