Condições acústicas deficientes na principal sala do Tribunal de Guimarães
"Não se consegue ouvir aquilo que é dito!". É o desabafo constante dos diferentes intervenientes nas audiências que decorrem na principal sala do edifício do Tribunal de Guimarães, situado no Largo da Mumadona. O problema acústico que condiciona a propagação do som há muito que está identificado, mas a resolução tem sido sucessivamente adiada.
Na tomada de posse, no início deste ano, a Presidente da Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados mostrou-se preocupada com as condições acústicas deficientes existentes naquele espaço. Paula Sofia Matos alertou para a gravidade da situação, considerando que os profissionais da classe ficam limitados para exercerem como pretendem as suas funções. "É um problema muito grave. Não se consegue ouvir! É uma situação grave para todos os advogados porque os julgamentos são gravados, não se consegue ouvir o que o Sr. Juiz pergunta, não se consegue ouvir e perceber o que as testemunhas dizem, o sistema de vídeo-conferências nem sempre funciona bem e ali não se consegue ouvir absolutamente nada e isso limita o advogado no exercício da sua profissão. Já temos um colega que está a recusar, e bem, fazer os julgamentos ali, porque é impossível... Não se consegue ouvir o que as pessoas dizem!", sustentou, em declarações publicadas no nosso jornal, advertindo que "se for necessário arguir uma nulidade no momento tem de ser feito ali e não há condições".
Embora o problema esteja identificado, Paula Sofia Matos considerou que a situação piorou desde a realização de obras recentes. "Já não se ouvia bem, mas piorou, piorou muito e vamos pedir a solidariedade de todos os colegas. O advogado não consegue defender os clientes se não ouvirem o que se está a passar. Temos de nos juntar todos para resolver a questão rapidamente porque estão a fazer-se julgamentos nos gabinetes dos Srs. juízes e essa não é a solução".
A gravidade do problema levou a Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados a convocar uma assembleia extraordinária para amanhã, às 17h00, tendo igualmente solicitado audiências à Direcção-Geral da Administração da Justiça e ao Secretário de Estado da Justiça, tendo já os encontros marcados para o próximo mês de Março.
Gestão da Comarca reconhece problema
Questionada através de e-mail pelo nosso jornal sobre o assunto, a gestão da Comarca de Braga reconheceu que "tem conhecimento sobre as condições acústicas da sala principal do Palácio da Justiça de Guimarães, já há muito tempo, tendo sido comunicado este problema à entidade competente que é o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (IGFEJ), e dado conhecimento aos serviços competentes da Direcção-Geral da Administração da Justiça, entidade aquela responsável pela manutenção das instalações onde se encontram os diversos serviços de justiça".
"O problema está devidamente identificado, fazendo parte dos trabalhos que irão ter lugar aquando da empreitada de obras de remodelação a levar a cabo naquele edifício, cuja lista de trabalhos a realizar já nos foi comunicada em 28/06/2016", esclarece a informação prestada.
"O problema não está no equipamento de som, que está em boas condições, mas sim no pé direito da sala, que é muito alto, e à própria estrutura da sala que não é das melhores para efeitos de gravações", continua a explicação fornecida pela gestão na Comarca de Braga.
"Apesar destes constrangimentos, não tem sido adiada qualquer diligência. O que por vezes acontece é a mudança de algumas diligências para uma outra sala que se encontre vaga", sublinha na resposta enviada por e-mail, concluindo: "claro que não vamos negar que existem constrangimentos com esta situação, no entanto e como já referi, estes já foram comunicados a quem de direito, não podendo ser assacadas responsabilidades à gestão da comarca, que tudo tem feito para que estes problemas possam ser ultrapassados".
Texto publicado na edição de 26 de Fevereiro do jornal O Comércio de Guimarães.