PJ faz buscas em Guimarães em operação que desmantelou associação criminosa por crimes de fraude fiscal qualificada
A PJ desmantelou uma associação criminosa por crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, burla tributária, fraude contra a Segurança Social e falsificação de documentos, que actuava no Norte do País, incluindo Guimarães.
No âmbito de inquérito titulado pelo Ministério Público – DIAP de Paredes, realizou uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de buscas.
No decurso de cerca de 40 buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas nos Concelhos de Guimarães, Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Gaia, Santo Tirso, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras, foram detidos 11 indivíduos, empresários de vários ramos de actividade, sete do sexo masculino e quatro do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 25 e os 55 anos, fortemente indiciados pela prática dos referidos crimes.
De acordo com o apurado até ao momento pela investigação, desenvolvida pela Polícia Judiciária – Directoria do Norte em articulação com a Autoridade Tributária – Direcção de Finanças do Porto, o presumível líder desta associação criminosa, proprietário de gabinetes de contabilidade, em conluio com terceiros, no período compreendido entre 2016 e 2018, manteve uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria colectável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito.
Para o efeito, foram declarados dados falsos à Autoridade Tributária, emitindo facturas de compras e prestações de serviços, por meios informáticos, em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo.
A operação policial envolveu cerca de 120 elementos, incluindo a participação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, investigadores da Directoria do Norte e dos Departamentos de Braga e Aveiro da Polícia Judiciária e Inspectores Tributários da Direcção de Finanças do Porto da Autoridade Tributária.
No decurso da operação policial, foram apreendidas várias viaturas automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis, vasta documentação contabilística e fiscal a evidenciar relevância probatória.
Marcações: PJ , associação criminosa, crimes de fraude fiscal qualificada