ASAE apreende mais de 70 mil euros de artigos contrafeitos
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) interceptou um veículo de mercadorias carregado e pronto a circular, com destino a Paris, com cerca de duas mil peças de vestuário contrafeito, avaliadas em 70 mil euros.
As peças de vestuário contrafeito foram apreendidas junto a uma indústria têxtil e estavam escondidas no meio de almofadas embaladas e no meio da carga do veículo pesado para dificultar qualquer controlo de mercadorias que eventualmente viesse a ser feito no trajeto, explicou a ASAE em comunicado.
A apreensão pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE ocorreu durante uma ação de combate à contrafação e à venda e circulação de produtos contrafeitos nas localidades de Barcelos, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.
No interior do escritório da indústria têxtil, junto ao local onde o camião foi interceptado, foram ainda localizados mais 550 artigos de vestuário e calçado alegadamente contrafeito e ainda 229 maços de tabaco sem estampilha fiscal, ou seja, sem que tivessem sido sujeitos ao pagamento das taxas obrigatórias para introdução no consumo.
Na operação, dirigida especificamente para unidades de produção têxtil e calçado, foram ainda inspecionadas mais cinco indústrias de serigrafia e estampagem, onde foram apreendidos quadros de estampagem e outros utensílios usados na produção de contrafação, perfazendo 3682 artigos.
Em resultado desta ação, foram instaurados quatro processos-crime por contrafação e dois processos contra ordenacionais (multas) por despejo de águas degradadas no solo e por introdução irregular de tabaco no consumo (infração tributária).