Supremo confirma condenação de pai por abuso sexual da filha
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a sentença de 1ª instância do tribunal Judicial de Guimarães, no caso do pai acusado de violar a filha. O arguido foi condenado a seis anos de cadeia pelo crime de abuso sexual qualificado, numa decisão que seria confirmada em segunda instância. Inconformado, recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça que agora rejeitou considerar que os factos configuravam crime de abusos sexuais continuados.Os factos ocorreram em 1999 na freguesia de Santa Eufémia de Prazins quando a vítima tinha 14 anos. Em Tribunal, a filha confirmou os crimes imputados ao pai por quem considerou ter sido violada.
O arguido está em liberdade pelo facto da decisão não ter ainda transitado em julgado e a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça é passível de recurso para o Tribunal Constitucional.
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