Reabertura de esplanadas permitida com início da segunda fase do plano de desconfinamento
Os alunos dos 2.º e 3.º ciclos retomam hoje as aulas presenciais, no âmbito da segunda fase do plano de desconfinamento do país devido à pandemia, que prevê também a reabertura de centros de dia, equipamentos para deficientes e esplanadas.
Na área da restauração, a segunda fase do desconfinamento em Portugal continental prevê também que os restaurantes, as pastelarias e os cafés que tenham esplanada podem reabrir esses espaços ao ar livre, mas com grupos limitados a um máximo de quatro pessoas. Continua proibida a venda de bebidas alcoólicas a partir das 20h e até às 06h.
No que se refere ao comércio, a partir de hoje as lojas com porta para a rua com menos de 200 metros quadrados deixam de ter de vender ao postigo e passam a poder ter as suas portas abertas ao público, para, de acordo com a rotação e as regras da Direção-Geral da Saúde, poderem fazer atendimento presencial dos seus clientes.
Com a abertura destas lojas, os hipermercados passam a poder vender todos os produtos, sem restrições, uma vez que as questões de concorrência desleal deixam de existir.
Os ginásios e academias podem voltar a funcionar, desde que sem aulas de grupo, e a atividade física e desportiva de baixo risco passa a ser permitida, nos termos das orientações específicas da Direcção-Geral da Saúde.
Os museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, podem reabrir bem como as galerias de arte e as salas de exposições.
O funcionamento de feiras e mercados fica permitido --- para além da venda de produtos alimentares, que já se encontrava em vigor.
A proibição da circulação entre concelhos no continente português não vai estar em vigor na quinzena após a Páscoa, depois da aplicação actual da medida, que termina esta segunda-feira.
Continua o princípio geral do dever de recolhimento no domicílio, a manutenção da obrigatoriedade do teletrabalho, bem como as regras do uso de máscaras e viseiras.
O público em eventos desportivos continua proibido.
Marcações: covid-19, desconfinamento