CCDRN promove debate sobre sustentabilidade das finanças públicas
O Presidente do Conselho Regional do Norte da Comissão Coordenadora de Desenvolvimento defendeu a necessidade de refundar a arquitectura das finanças locais.
Paulo Cunha falava na sessão de abertura do seminário Sustentabilidade das Finanças Públicas, que durante todo o dia desta terça-feira, decorre no Centro Cultural Vila Flor, numa iniciativa da CCDRN.
No seminário, Rui Baleiras, vogal do Conselho de Finanças Públicas, falou da Execução orçamental e desequilíbrios financeiros das autarquias locais.
O professor da Universidade do Minho, referiu-se aos orçamentos ficção, de execução baixa, como um aspecto que considerou estranho na vida de muitos municípios portugueses durante o chamado período de vacas gordas.
A actual crise económica impõe novas práticas orçamentais, determinadas por rigor e transparência, como decorre das alterações à Lei de Finanças Locais e observadas pelo novo Conselho de Finanças Públicas.
Uma nova realidade que faz com que actualmente os municípios direccionem os seus recursos para a área da acção social em prejuízo do investimento.
Uma nova realidade que faz com que actualmente os municípios direccionem os seus recursos para a área da acção social em prejuízo do investimento.
Do programa do seminário para a tarde, destaque para a intervenção da Presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso e para o debate sbre o Documento de Estratégia Orçamentl 2014/2018: que impactos no País e na Região Norte, em que participam o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, João Loureiro, Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, e José António Barros, Presidente da Associação Empresarial de Portugal. No final há debate sobre o tema.
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