Tribunal anula registo da marca «Nicolinas» a favor de uma tertúlia e devolve-a à comunidade
O Tribunal de Guimarães declarou nulo o registo da marca "Nicolinas" a favor de uma tertúlia do concelho, devolvendo-a à comunidade, informou hoje a Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães/Velhos Nicolinos.
A associação manifesta o seu regozijo pela decisão judicial, que diz confirmar que as Nicolinas "são património de toda a comunidade vimaranense, que não pode ser apropriado por ninguém, de forma individualmente, hipótese que sempre repudiaram".
"Com esta decisão, vê-se restabelecida a normalidade e definitivamente clarificada a questão da irregistabilidade da referida expressão como marca, de modo a que ninguém possa dela vir a apropriar-se em proveito próprio", sublinha.
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