Vitória põe em risco comparticipação à Câmara
Depois de ver em risco a comparticipação comunitária de quase quatro milhões de euros para as obras do Estádio D. Afonso Henriques por se ter assumido proprietário do Estádio que vendeu em 1990 ao Vitória, a Câmara Municipal vê esse risco aumentar por força de uma obrigação assumida num dos protocolos celebrados no âmbito do processo daquelas obras. A notícia faz hoje manchete no jornal Desportivo de Guimarães.Em causa está o contrato-programa de desenvolvimento desportivo no âmbito do QCA III, celebrado pela Câmara com o Instituto Nacional do Desporto e o Coordenador Nacional da Intervenção Operacional Regionalmente Desconcentrada da Medida Desporto, homologado pelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto, a 22 de Novembro de 2002.
Aquele protocolo, obriga a Câmara enquanto promotora das obras de
remodelação do Estádio, a "não ceder, dar de exploração, locar ou alienar, no todo ou em parte, excepto a favor de entidades sem fins lucrativos e quando previamente autorizado pelas outras partes, os empreendimentos comparticipados e os bens e equipamento integrantes do projecto, durante 25 anos".
A não ser respeitada esta cláusula, os termos do contrato programa estipulam a "devolução das comparticipações" no âmbito do documento, "acrescidas dos respectivos juros".
É mais um episódio de uma novela que promete fazer correr ainda dar muito que falar.
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