Deputada do PCP questionou Governo sobre falta de técnicos na CPCJ
A deputada do PCP eleita pelo círculo de Braga questionou o Governo sobre a alegada falta de técnicos na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). A questão colocada por Carla Cruz surge na sequência de uma reunião mantida por uma representação do PCP com o Presidente da CPCJ.
Com efeito e apesar da actividade daquela Comissão ter registado um “ligeiro aumento de processos”, o número de técnicos diminuiu.
“Se nos anteriores a média de técnicos com processos de acompanhamento era de 10 ou mais, actualmente estão na Comissão de Guimarães apenas seis, com a agravante de que apenas dois estão a tempo inteiro”, lê-se no relatório de actividades daquela CPCJ.
É com estes dados que Carla Cruz quer saber se “o Governo reconhece que a CPCJ de Guimarães tem um número insuficiente de técnicos para proceder ao acompanhamento dos processos existentes”. E numa segunda questão, se o Governo “prevê a abertura de procedimentos concursais para a contratação de técnicos para a CPCJ de Guimarães”.
No documento que deu entrada na Assembleia da República o PCP lembra que recentemente um projecto de lei que visava reforçar o número de técnicos, por proposta fundamentada do Presidente da CPCJ, “através de destacamento de técnicos da Segurança Social”, proposta que “foi chumbada por PSD/CDS-PP”.
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