Supremo Tribunal de Justiça anula acórdão e liberta homicida vimaranense de brasileira
O Supremo Tribunal de Justiça anulou o acórdão do Tribunal da Relação que condenou um vimaranense de Corvite a 13 anos de cadeia pelo crime de homicídio. Miguel Martins, um pedreiro de 38 anos, tinha sido condenado pela morte de uma brasileira, em Março de 2016, na Rua da Caldeiroa, no centro da cidade de Guimarães.
Segundo o Correio da Manhã, depois de ver confirmada a decisão de primeira instância, a defesa do arguido recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, vendo atendido o pedido.
De acordo com o advogado António Lima Martins, o Supremo Tribunal de Justiça considera não haver fundamentação na decisão proferida pelo Tribunal da Relação, motivo pelo qual o processo foi devolvido àquela instância.
Na sequência da decisão do Supremo, esgotou o prazo de pri~são preventiva motivo pelo qual o Tribunal Judicial de Guimarães ordenou a libertação de Miguel Martins.
Miguel Martins foi condenado pela morte de Poliana Ribeiro, por asfixia, na madrugada do dia 5 de Março de 2016.
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