Tribunal da Relação de Guimarães aumenta indemnização de Cristina Azevedo
O Tribunal da Relação de Guimarães subiu para 69 mil euros o valor da indemnização a receber por Cristina Azevedo pelo seu afastamento da presidência da Fundação Cidade de Guimarães, organizadora da Capital Europeia da Cultura de 2012.
Segundo o acórdão, divulgado pela Lusa, o mesmo Tribunal decidiu ainda que a indemnização terá de ser paga pela Fundação Cidade de Guimarães e não pela respectiva Comissão Liquidatária.
Na primeira instância, o Tribunal de Guimarães tinha fixado em 43 mil euros o valor da indemnização e decidido que a mesma seria paga pela comissão liquidatária da Fundação Cidade de Guimarães, constituída pela Câmara Municipal de Guimarães, pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento e Avaliações Culturais.
Tanto Cristina Azevedo como a Comissão Liquidatária da Fundação Cidade de Guimarães recorreram desta decisão, a primeira pedindo uma indemnização de 347 mil euros e a segunda alegando que não há lugar a qualquer indemnização e que, se houvesse, teria de ser a Fundação a assumi-la.
A presidência da Fundação Cidade de Guimarães foi assumida em Agosto de 2009 por Cristina Azevedo, num mandato que se deveria prolongar até 31 de Dezembro de 2015. No entanto, Cristina Azevedo foi destituída desse cargo em Agosto de 2011, por decisão do então presidente da Câmara de Guimarães, António Magalhães, que lhe retirou a confiança política.
O Tribunal da Relação fixou a indemnização em 69 mil e 94 euros, acrescida de juros a contar desde 21 de Setembro de 2011.
Marcações: Cristina Azevedo, Fundação Cidade de Guimarães