Município alarga isenção de taxas para Feiras de Pevidém, Caldelas e São Torcato
A Câmara Municipal de Guimarães deliberou esta segunda-feira a atribuição de subsídios num valor total de 98 mil euros para as Juntas de Freguesia de Pevidém, Caldelas e São Torcato no sentido da implementação da isenção de 100% das taxas de 1 de Julho a 31 de Dezembro aos comerciantes e feirantes e pela perda de receita, considerando ainda que têm mais custos de gestão.
Recorde-se que a autarquia já tinha assumido a isenção até ao final do ano das taxas de ocupação da Feira Retalhista e do Mercado Municipal de Guimarães, considerando que as Feiras e Mercados "fazem parte do tecido económico do concelho, com longa tradição e características, e face a atual situação de pandemia obrigam a um conjunto de normas de acesso, de permanência, de ocupação, que implica a adoção de medidas de contingência de prevenção à Pandemia COVID 19, que obriga a limitação e alteração de lugares de venda, e de menor lotação pelos clientes, originando constrangimentos em todas as feiras e mercados do concelho".
O valor dos subsídios aprovados para as Juntas de Freguesia, enquanto entidades gestoras das feiras, é diferente conforme a apreciação da média mensal dos últimos anos e o número de lugares ocupados pelos comerciantes.
Marcações: feiras retalhistas