Tribunal da Relação dá provimento a recurso do Vitória

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O Tribunal da Relação de Guimarães deu provimento a um recurso interposto pelo Vitória e anulou uma sentença do Tribunal Judicial que tinha condenado o clube em duas contra-ordenações à lei de combate à violência no desporto.

Os factos que levaram à aplicação da pena ao Vitória remontam aos jogos com Sp. Braga e Benfica, disputados no Estádio D. Afonso Henriques em 2019 e 2020, respectivamente.

Agora, face ao provimento concedido pelo Tribunal da Relação, o tribunal de 1ª instância terá de reformular a sentença, a fim de sanar as várias nulidades em que incorreu. Deste modo, abre-se, inclusive, uma oportunidade para o Tribunal Judicial absolver o Vitória de todas as contra-ordenações.


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