Moreirense solicitou reconhecimento de interesse público do projecto da Vila Desportiva
O pedido de reconhecimento de interesse público foi apresentado pelo Moreirense, com o objectivo de potenciar o enquadramento da construção no Plano Diretor Municipal em vigor.
A proposta aponta para a construção de quatro campos de futebol, um edifício central complementar e estacionamento automóvel de apoio, configurando-se como um equipamento desportivo de apoio à formação e competição das equipas de futebol do clube.
Na proposta que será discutida na reunião do Executivo Municipal, pode ler-se que “julgando-se que a relevância e impacto desportivo, social, de projeção e, de certa forma, económico do clube no município é favorável”, a pretensão do Moreirense “reúne condições para ser encarada favoravelmente.” No entanto, a Câmara Municipal identificou três aspetos que o desenvolvimento da proposta (e sua concretização em licenciamento) deverá responder. Desde logo, a necessidade de reperfilamento da rua Padre Duarte, com a introdução de espaço dedicado à pedonalidade. É ainda destacada a necessidade da salvaguarda de um plano/estudo de enquadramento paisagístico que favoreça a integração da intervenção na paisagem e a utilização de materiais que favoreçam a permeabilização de solo, nomeadamente nas áreas dos percursos e estacionamento automóvel, bem como a clarificação das áreas a afetar ao domínio público e de dominialidade privada.
Uma vez que a proposta apresentada pelo Moreirense implica a ocupação da parte do terreno classificado como Reserva Ecológica Nacional, a ocupação verificada implica o desenvolvimento de um processo próprio de autorização junto da entidade tutelar da REN pelo que deverá entender-se o reconhecimento de interesse público como aplicável também a esta situação.
Marcações: Moreira de Cónegos, Moreirense Futebol Clube, Vila Desportiva