CPCJ registou 372 comunicações em 2023
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Guimarães registou, no último ano, mais 34 sinalizações comparativamente a 2022, um crescimento de 10,1%, segundo o relatório anual da instituição.
O ano de 2023 viu o volume processual global atingir as 737 sinalizações, que inclui os processos transitados, reabertos e novos, quando em 2022 terminou com 705 processos.
"Em termos activos, a média de processos em acompanhamento por mês, foi perto de 381, resultado do menor número de processos arquivados. Houve necessidade de um maior critério na identificação da existência ou não de perigo para a criança e as situações que efectivamente não consubstanciam perigo originaram o arquivamento de processos, colocando a CPCJ mais de parte a tendência de acautelar e monitorizar eventuais situações de perigo que pudessem vir a acontecer", explica o relatório.
O mesmo documento refere que o número de processos instaurados e reabertos por escalão, nos últimos três anos, tem mantido a tendência, com as faixas etárias dos 6 aos 8 anos a alcançarem maior predominância de processos acompanhados, passando dos 86 registados em 2022 para os 100 do último ano (+16,3%). "No entanto, em 2023 assistimos a um maior aumento e maior número de jovens acompanhados nas idades compreendidas entre os 11 e os 14 anos, como tem sido mais comum na CPCJ de Guimarães", aponta. Assim, entre os 11 e 14 anos foram instaurados e reabertos 169 processos em 2023, mais 29 do que no ano anterior. De acrescentar que o sexo masculino recebeu mais sinalizações, com 181 processos instaurados e reabertos. Já o feminino totalizou 156.
Quanto às entidades sinalizadoras de situações de perigo, as comunicações pelas autoridades policiais continuaram a liderar a tabela em 2023, com 142 sinalizações, seguindo-se dos estabelecimentos de ensino, com 71.
"Claramente, desde 2020, tem havido um aumento progressivo da violência doméstica que é participada às autoridades policiais e de outras situações de eventual perigo sobre as crianças e jovens que ocorrem noutros contextos, nomeadamente o escolar, como o bullying ou outros comportamentos antissociais e delinquentes", refere o relatório.
As principais situações de perigo comunicadas à CPCJ, em 2023, foram a “exposição da criança a comportamentos que podem comprometer o seu bem-estar e desenvolvimento”, com 116 sinalizações, e a “violência doméstica”, com 131. A CPCJ adianta que este número de sinalizações resulta de "um crescimento consumo abusivo de substâncias aditivas, álcool e estupefacientes, por parte de pais ou outros familiares", que resulta "numa inevitável exposição dos filhos a maus-tratos psicológicos e emocionais". Destaca-se também um aumento das comunicações de negligência (49) e maus-tratos físicos (22) e psicológicos (22). De realçar a diminuição de absentismo escolar (45).
De registar que a violência doméstica em 2023 ocorreu mais em famílias com crianças dos 3 aos 5 anos, com 28 sinalizações, seguindo-se dos 11 aos 14, com 24, e dos 0 aos 2, com 22.
Ainda de acordo com a CPCJ de Guimarães, há ainda um aumento significativo de sinalizações de crianças e jovens da CSIF Vale do Selho. A "violência doméstica" e a "exposição a outros comportamentos dos pais que podem comprometer o bem-estar" foi mais expressiva na CSIF Comunidade Solidária, tal como aconteceu no ano anterior.